Você conhece o Seguro Defeso?

 

Foto: @bahaipesca

Você conhece o Seguro Defeso? 

O Seguro Defeso é um benefício crucial para os pescadores artesanais que atuam na proteção do meio ambiente durante o período em que a pesca é proibida. Durante essa pausa, o Seguro oferece apoio financeiro, garantindo o sustento das famílias de pescadores e colaborando com a preservação dos recursos naturais.

Aqui estão os detalhes para que você possa garantir o seu direito e fazer o recadastramento:

 O que é o Seguro Defeso?

É um benefício que apoia os pescadores e ajuda a proteger o meio ambiente durante o período de defeso (quando a pesca é proibida para garantir a regeneração das espécies).

Quem pode receber?

Para ter direito ao benefício, é preciso atender a alguns requisitos como:

• Ser brasileiro.

• Ter 18 anos ou mais.

• Estar ativo na atividade pesqueira.

• Manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) atualizado.

Como se cadastrar?

• O cadastro deve ser feito no Sistema PesqBrasil, onde você deve manter seu registro em dia.

• Após o cadastro, é necessário acompanhar os prazos e condições do benefício junto ao INSS.

Atenção! O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo e pode variar de acordo com a região e a espécie protegida durante o período de proibição.

Fique atento! Para mais informações e para garantir o seu benefício, procure se cadastrar no Sistema e garantir seu direito ao Seguro Defeso!

fonte: @bahiapesca