Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal nasceu da mobilização da sociedade brasileira e do desejo de reconstruir o país sobre bases democráticas após 21 anos de ditadura militar. Foi uma construção coletiva, que contou com a participação de cidadãos, movimentos sociais, entidades representativas e parlamentares constituintes.
A chamada Constituição Cidadã representou uma ruptura com um período marcado pela censura, perseguições políticas, prisões arbitrárias, torturas e mortes. A nova Carta estabeleceu que essas violações não poderiam voltar a fazer parte da vida brasileira.
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| Lula Marques/Folhapress) |
A Constituição de 1988 colocou no centro do Estado brasileiro a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a soberania popular, a liberdade, a igualdade e a justiça. Ampliou direitos e garantias fundamentais e reconheceu direitos individuais, sociais, coletivos e difusos.
Também estabeleceu a independência e a harmonia entre os Poderes, fortaleceu as instituições democráticas e afirmou que todo o poder emana do povo.
Defender a Constituição é defender os direitos conquistados pelo povo brasileiro. É defender a democracia, a soberania popular e a liberdade.
A Constituição não é apenas um documento. É um compromisso democrático com o presente e com o futuro do Brasil.
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